ARTIGOS
O Prestador de Serviços e o Sucesso do RECOF
* Nilo Michetti
O sucesso da operação RECOF depende da adoção de uma logística específica, adequada as necessidades do novo regime. O beneficiário deve adotar procedimentos que traga além de benefícios fiscais, agilidade na operação aduaneira (admissão, internação, exportação, nacionalização) com confiabilidade das informações inseridas no sistema informatizado que aponta tais operações.
O sistema informatizado de controle do RECOF acolhe os dados de todas as operações de entrada, permanência e saída de mercadorias, ou seja, toda a "vida" da mercadoria amparada pelo regime, inclusive informações tributárias, o que gera a necessidade de um suporte operacional e técnico permanente que garanta a exatidão destas informações e a manutenção do beneficio.
O prestador de serviços aduaneiros exerce papel fundamental para a manutenção do benefício, participando conjuntamente com o beneficiário de todas as etapas do processo, desde o pré-embarque até o fechamento mensal (Nacionalização). As atividades do prestador de serviços no RECOF compreendem: validação da ordem de embarque; registro e desembaraço da declaração de admissão; acompanhamento da conferência física da mercadoria (no RECOF é realizada após o recebimento da carga pelo importador); solicitação de retificação da Declaração de Admissão (no caso de divergência apurada na conferência).
Um dos grandes desafios da operação RECOF é o "fechamento mensal", que deve contar sempre com a participação do prestador de serviços, neste fechamento são verificadas as operações realizadas no mês anterior, separando as que envolveram produtos destinados ao mercado interno e apurando os itens sujeitos à tributação gerando a Declaração de Nacionalização e efetuando o recolhimento dos tributos suspensos, efetivando assim, o "acerto de contas" mensal.
O prestador de serviços sentindo a necessidade de se adequar ao novo regime, precisou investir em treinamento e aprimoramento dos profissionais que atuam no RECOF, participando ativamente do processo de manutenção do benefício, validando as informações necessárias ao controle, extraindo e analisando relatórios, participando da logística, enfim, envolvendo-se em todas as etapas da operação a fim de garantir a manutenção do beneficio fiscal de seu cliente.
Veja também:
Benefícios adicionais que as empresas beneficiárias do RECOF
passam a ter com o processo do PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO.
Nilo Michetti é Consultor Técnico Aduaneiro
SINTCOMEX - Soluções Integradas de Comércio Exterior
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