Quais são os benefícios esperados pelo RECOF?
São muitos os benefícios, citando os principais, temos:
• Permite importar todos os insumos com suspensão de II, IPI e PIS/Cofins;
• Compras nacionais com a suspensão do IPI;
• Admite a transferência de beneficiários ou a co-habilitação de fornecedores;
• Oferece 1 ano de suspensão tributária, podendo ser solicitada prorrogação por mais 1 ano;
• Permite a retificação da DI de admissão após conferência física;
• O pagamento dos tributos para os produtos nacionalizados ocorrem até o 5 dia útil do mês subseqüente a sua venda melhora no fluxo de caixa;
• Em um só regime, oferece maiores benefícios comparando com outras ferramentas aduaneiras tais como Entreposto Aduaneiro, Trânsito Aduaneiro, Drawback, Admissão Temporária, Exportação Temporária e Linha Azul;
• Permite o uso concomitante com o Drawback (caso necessário);
• Oferece mais benefícios do que o Drawback;
• A suspensão dos tributos se transforma em isenção na exportação;
• Permite a venda no mercado local ou exportação de até 20% dos produtos importados sem nenhuma industrialização, podendo ainda este percentual chegar a 30% em função do volume de exportação;
• Redução padrão de 62% na tarifa de armazenagem aérea;
• Redução através de negociação ou devido ao fato de que os desembaraços irão sempre ocorrer no primeiro período para despesas de armazenagem em terminais portuários ou EADIs;
• Aceita a transferência de Entreposto Aduaneiro e outros Regimes Aduaneiros Especiais;
• Oferece ganho de fluxo de caixa para as vendas no mercado local;
• Elimina a parametrização dos processos de importação;
• Desembaraço Automático para DI de Nacionalização;
• Exportações preferencialmente dispensadas de conferência aduaneira, e se selecionadas, a conferência não deverá ocorrer em prazo superior a 4 horas;
• Redução no tempo de desembaraço devido ao canal preferencialmente verde, em função da operação consorciada com o Linha Azul (média de 4 a 6 horas);
• Redução significativa no inventário da empresa uma vez que todo o processo de desembaraço será muito mais fácil;
• Importações com ou sem cobertura cambial;
• Permite exportação via Comercial Exportadora;
• A empresa poderá se habilitar a mais de uma modalidade do RECOF (Informática, Automotivo, Aeronáutico e Semicondutores);
• Possibilidade da mercadoria admitida ser remetida ao exterior, por via aérea, para testes, reparos,restauração e demonstrações, mantendo status de suspensão (AMBRA);
• Importação e aquisição no mercado interno (SP) com suspensão do ICMS no estado de SP (Regime Estadual RESE).