LEGISLAÇÃO


Instruções Normativas

 

 

IN 886/2008
Altera a Instrução Normativa RFB no 757, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).
Arquivo: IN 886/2008

 

 

IN 757/2007 REPUBLICADA

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial
sob Controle Informatizado (Recof).

Arquivos:
IN 757/2007 Republicada, Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V.



IN 757/2007

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof).

Arquivo: IN 757/2007, Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V.



IN 682/2006

Dispõe sobre a auditoria de sistemas informatizados de controle aduaneiro, estabelecidos para os recintos alfandegados e para os beneficiários de regimes aduaneiros especiais.

Arquivo: IN 682/2006



IN 593/2005

Dispõe sobre a auditoria de sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os recintos alfandegados e para os beneficiários de regimes aduaneiros especiais.

Arquivo: IN 593/2005



IN 547/2005

Altera o Anexo I à Instrução Normativa SRF nº 417, de 20 de abril de 2004, que
dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado.

Arquivo: IN 547/2005



IN 417/2004

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado

Arquivo: IN 417/2004



IN 254/2002

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado para a Indústria Automotiva. Telecomunicações. Revogada pela IN SRF nº 417, de 20 de Abril de 2004.

Arquivo: IN 254/2002



IN 189/2002

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado para a Indústria Aeronáutica Telecomunicações. Revogada pela IN SRF nº 417, de 20 de Abril de 2004.

Arquivo: IN 189/2002



IN 090/2001

Altera a Instrução Normativa nº 80, de 11 de outubro de 2001 Telecomunicações. Revogada pela IN SRF nº 417, de 20 de Abril de 2004.

Arquivo: IN 090/2001



IN 080/2001

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado - Industrias de Informática e Telecomunicações Revogada pela IN SRF nº 417, de 20 de Abril de 2004.

Arquivo: IN 080/2001

 

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